Caros colegas e amigos (as)

Estamos apoiando e participando de uma rede de entidades e pessoas para a realização de uma grande mobilização contra a construção de mais presídios em nosso município. A nossa intenção é que a Rede se torne definitiva, tendo o objetivo de analisar e discutir os diversos problemas que o nosso município enfrenta.

Estamos tentando também reunir pessoas que já tenham um grande conhecimento em sistema prisional, seja a nível estadual ou nacional para discutir, analisar e avaliar o projeto que estão criando. Somos contra o modelo de sistema prisional que estão criando, e pior, em uma cidade que já têm o universo de mais de 4.500 presos. Cidade que já é chamada de Cidade Presídio.

Vejam os arquivos anexos (Falência das prisões Robson Sávio 24Mar2008 :::: Parecer do Rodrigo Tôrres – CRP) de pessoas que já tem este perfil. Devido ao tema ser complexo e de suma importância para todo o Brasil estamos criando uma comissão para criar um texto falando dos motivos da negativa de construções de presídios nesse modelo e propor soluções alternativas.

Eu não sou especialista no assunto, mas faço minhas ponderações.

Nasci em Ribeirão das Neves , tenho 41 anos. Meu avô foi guarda penitenciário. Foi Prefeito do Município.

Lembro que no passado tínhamos a Penitênciária Agrícola de Neves (que já foi modelo Internacional de Presídios nos velhos tempos), a maioria dos funcionários moravam e criavam suas famílias em nosso município. Tínhamos detentos de bom comportamento, inclusive trabalhavam nas casas de família. Vários ex-detentos de tal época hoje são famílias respeitadas em nosso município.

Já vivenciei diversas rebeliões durante as quais houve destruição total das penitenciárias e alguns agentes penitenciários vítimas de problemas psicológicos gerados pela à situação de refém.

Tenho vários amigos que trabalham na penitenciária e sei como a coisa funciona lá dentro. Em um presídio onde existe um número superior a 170 presos (exigência da Lei) o controle fica difícil, a corrupção tanto interna como externa é complicada. Estão criando uma bomba atômica para Neves e a Região Metropolitana.

Tenho pessoas amigas que trabalham no Sistema e falam a mesma coisa; “sistema prisional acima de 200 presos é complicado”. O que dizem é que temos atualmente mais de 1.000 presos circulando em nossa cidade, solto, sem controle, sem nenhum programa de ressocialização. Dizem que atualmente presos freqüentam bares em nossa cidade como fosse uma situação normal. O assunto é complicado e delicado.

Vejo com bons olhos a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - para os presos de bom comportamento. Em relação aos estupradores, assaltantes, estelionatários, assassinos em séries, deveriam estar presos em unidades prisionais federais sem comunicação nenhuma e segurança máxima. Eu tenho minhas dúvidas quanto a privatização de um sistema prisional estadual para empresas nacionais ou internacionais com concessão de 27 anos. Acredito que estão criando uma máquina de fazer dinheiro com pessoas presas.

Acho um absurdo o custo de aproximadamente Hum mil e duzentos reais por preso. Têm família vivendo com um salário mínimo.

Na última reunião com o secretário MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR - Secretário de Estado de Defesa Social - ele alegou que o projeto vai ajudar os indicadores sociais de Neves.

Veja minha ponderação em algum texto que escrevi para meus contatos.

“O Secretário ainda falou que a construção do complexo penal vai ajudar Ribeirão das Neves a mudar os indicadores de problemas sociais em nosso Município. Fui bem claro com ele; somente uma ação conjunta da Prefeitura Municipal, Governo Estadual, Governo Federal podem mudar os nossos indicadores. Não esquecendo que estes governos tem que realizar uma gestão de resultados, ou seja, levantar os problemas e necessidades de nossa população e realizar seus projetos em cima deste levantamento.”

Porque não construir diversas APAC espalhadas por toda região metropolitana para presos de bom comportamento ou regime semi-aberto. É opinião de várias pessoas que participam desse projeto. O custo do preso chega a R$ 170,00 reais mensais. Porque não construir presídios com capacidade para no máximo 170 presos espalhados pelas diversas regiões de nosso grande Estado, próximo aos familiares como orienta a lei. O modelo atual é uma escola do crime, uma verdadeira bomba-relógio, os detentos saem piores que entraram, já pensou mais de 10.000 presos em um único local?

Estou de acordo com a opinião do Robson Sávio; “As taxas de reincidência dos ex-presos variam entre 50% a 80%. Ou seja, nosso sistema prisional é caro, ineficiente e não cumpre sua finalidade social. Portanto, insistir no erro, ou seja, na tese de que a ampliação do número de vagas prisionais resolverá o problema do aumento da criminalidade é o mesmo que dar um tiro no pé; ou, na pior das hipóteses, é má-fé daqueles que apregoam a exclusiva necessidade de tais medidas”.
Mais detalhes no arquivo anexo: Falência das prisões Robson Sávio 24Mar2008.

Vejam também alguns pontos importantes a serem adotados pelo Estado na opinião de  Rodrigo Tôrres Oliveira (Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais)

- Prender menos (política de desencarceramento);
- Investir na Defensoria Pública (a lei prevê 1200 defensores no Estado e hoje esse numero é de 500) e na Assistência Jurídica;
- Aumentar o alcance e a aplicação das Penas Alternativas;
- Anistiar;
- Prevenir;
- Investir na política para egressos do Sistema Prisional; Ampliação da construção e operação do método APAC (principalmente na Região Metropolitana de BH);
- Por uma nova concepção de Criminalidade, Crime, Vitima e Controle Social;
- Contra a política de tolerância zero, criminalização da pobreza e dos pobres;
- Assistir e investir nas Politicas Sociais (Educação, Saúde, Assistência Social, Emprego, Lazer e Cultura).

Precisamos entender, sobretudo, que a questão das prisões deve ocupar o espaço público do debate, avaliando com justeza a política de encarceramento como resultante da falta de investimento social e da ideologização penal do Estado atual.

Mais detalhes no arquivo anexo:  Rodrigo Tôrres Oliveira (Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais)

Queremos ser sensatos, discutir o tema, avaliar e propor soluções alternativas. Falam em contrapartidas para o Município. Alegam o absurdo do aumento de emprego local (pior, a população, por falta de opção de emprego balança na oportunidade. Ilusão pura, pois acredito que a maioria dos funcionários será de fora).

Nunca houve um grande projeto em Neves a nível municipal, estadual ou federal para instalação de indústrias, lazer, cultura, educação. Isso sim, seria geração de empregos. Somente falam em construção de presídios, por isso estamos apoiando e participando da “Rede Social Nós Amamos Neves”, criada para combater o projeto da construção de presídios que são prejudiciais ao município. A intenção da Rede é contribuir também para a articulação da sociedade civil nevense para que ela exerça seu papel social de proponente de políticas públicas do seu interesse.

A ACIBEN solicitou o apoio e participação da Rede “NÓS AMAMOS NEVES” para a realização do trabalho Controle Social – Teoria e Prática. Este trabalho se destina tanto às lideranças sociais quanto ao cidadão comum. Seu objetivo é dar informações para a implantação da participação e do controle social.

O objetivo geral deste trabalho é caracterizar o que seja transparência fiscal efetivamente e o papel da sociedade na sua implementação, dando condições para o exercício tanto da participação quanto ao controle social, entendendo essa função como uma ampliação da visão e ações tradicionais de combate à corrupção.

A participação social se dá pelo preenchimento do Anexo C, em reuniões que podem ser feitas bairro por bairro, contando com a presença de todos os moradores interessados, ou em reunião geral com os líderes comunitários, representando os demais.

Resumindo: temos que levantar as necessidades e problemas dos bairros, comunidades e dos segmentos econômicos ou sociais, definindo prioridades para atendimento. Acompanhar e solicitar aos governos (Municipal, Estadual e Federal) que cumpram o seu papel, faça seus projetos para atingir metas. Uma Meta devidamente especificada está sempre relacionada a uma necessidade ou a um problema a ser resolvido.

Temos a coordenação e assessoria da Ester Inês Scheffer – especialista em Gestão Pública e Orçamento por Resultados.

Veja mais detalhes no texto  Argumentos técnicos, legais e políticos – Controle Social – Teoria e Prática ou entre no link do Site da Aciben – Controle e Transparência \ Transparência Fiscal.

Precisamos aumentar a nossa rede e estamos abertos a opiniões, sugestões e ponderações.

Solicitamos o apoio e participação de mais lideranças religiosas, políticas, entidades, associações, comerciantes e empresários. Solicitamos também o apoio e participação de Rede de ONGs de combate à corrupção da AMARRIBO e do IFC (Instituto de Fiscalização e Controle).

Agradecemos o apoio e participação de entidades, associações e movimentos populares de outras cidades na Rede.

Convidamos o Governador do Estado à reflexão, pois sempre foi um político respeitado em nosso município e sugerimos que faça projetos para atender as necessidades e problemas da nossa população e não traga mais presídios para o nosso município.

Veja algumas propostas já elaboradas pelos participantes da Rede “NÓS AMAMOS NEVES”.

- Investimentos em políticas públicas como: Saúde, Educação, Profissionalização, Construção de Casas Populares, tratamento da rede de esgoto, criação de um pólo industrial com objetivo de gerar emprego e renda, melhorar os meios de transportes, Neves não pode mais se contentar em ser Cidade Dormitório que obriga os nossos trabalhadores levantar de madrugada e chegar tarde em casa, gastando um tempo precioso que poderia ser melhor aproveitado.

- Construção e operação de um grande Complexo de Cultura, Esportes e Lazer, na região de Ribeirão das Neves, oferecendo à população da região e do estado um investimento Social de suma importância para o desenvolvimento de nossas crianças e jovens. Rodrigo Tôrres Oliveira (Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais)

A ACIBEN APÓIA E PARTICIPA
REDE “NÓS AMAMOS NEVES”

Ação de Cidadania

VENHA PARTICIPAR  DA REDE
Reuniões às quintas-feiras
19h
Local: Igreja Nossa Senhora das Neves - Praça de neves

Atenciosamente,
Wilson de Sousa Carlos Filho
Presidente

ACIBEN – Associação dos Cidadãos pelo Bem Nevense.
Nós temos à fórmula para o bem estar Nevense.
Contamos com a sua participação.
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